Promoção de arrepiar
Fanta

Regulamentos

Regulamento Compre e Ganhe

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP N 02.005170/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: 4ALL COMUNICACAO EIRELI Endereço: ITU Número: 400 Complemento: SALA 01 Bairro: BAETA NEVES Município: SAO BERNARDO DO CAMPO UF: SP CEP:09751-040 CNPJ/MF nº: 06.333.865/0001-56

1.2 - Aderentes:

Razão Social: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/AEndereço: ENGENHEIRO ALBERTO DE ZAGOTTIS Número: 352 Bairro: JURUBATUBA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04675-901 CNPJ/MF nº:61.186.888/0001-93

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

MG MS PR RS SC SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

01/10/2019 a 31/10/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

01/10/2019 a 31/10/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Serão promocionados nesta promoção os produtos Fanta Laranja, Fanta Guaraná e Fanta Uva, nas embalagens de 310 e 350 ml; e combos de pipoca e Fanta.

A promoção terá início em 01 de outubro de 2019 e término em 31 de outubro de 2019, e será realizada em
território nacional, nos estabelecimentos comerciais participantes, cuja listagem poderá ser consultada no site
www.halloweenfanta.com.br.

A presente promoção poderá ser encerrada antecipadamente caso todos os brindes aqui ofertados sejam distribuídos antes do prazo final acima estipulado, sendo que essa situação será comunicada aos consumidores pelos mesmos meios utilizados para divulgação da promoção.

Poderão participar da presente promoção todos os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na área de execução da promoção, que de acordo com o ponto de venda, adquirirem:

- 6 latas de Fanta Laranja, Guaraná ou Uva, nas embalagens de 310 e 350 ml nos pontos de venda participantes, ou

- um combo grande de Pipoca + Fanta Laranja, Guaraná ou Uva, nos cinemas participantes.

Haverá duas mecânicas de troca dos prêmios, cabendo ao consumidor consultar no site www.halloweenfanta.com.br qual a forma de troca do ponto de venda em que a compra foi efetuada.

As Promotoras esclarecem que nos pontos de venda cuja troca será feita através de promotora de vendas, o período disponível será de terça a sábado, das 11 às 20 horas, com uma hora de intervalo para almoço. Nestes casos, a entrega do brinde será feita pela colocação deste, pela promotora, em um saco que pode ser aberto depois do check-out.

Nos pontos de venda sem Promotora, a retirada do brinde ocorrerá no SAC do ponto de venda, durante o horário de funcionamento dos mesmos, mediante a apresentação do cupom fiscal.

No cinema, a retirada do brinde será no caixa da bomboniere, durante o horário de funcionamento desta, com a própria atendente.

Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste Regulamento.

Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento.

Considerando o fluxo esperado, será ofertado um brinde a cada participação válida nesta promoção. Caso se atinja o total de 73.530 (setenta e três mil quinhentos e trinta) brindes distribuídos, esta promoção será encerrada, sendo que essa situação será comunicada aos consumidores pelos mesmos meios utilizados para divulgação da promoção.

Serão ofertados nesta promoção 73.530 (setenta e três mil quinhentos e trinta) copos exclusivos, no valor unitário de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), distribuídos:

- lojas de troca com promotora: 31.650 copos – R$ 100.330,50 (cem mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos);

- lojas de troca sem promotora: 11.880 copos – R$ 37.659,6 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos);

- cinemas: 30.000 copos – R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais);

7 - BRINDES:

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/10/2019 00:00 a 31/10/2019 23:59

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$
73.530 Copos exclusivos. 3,17 233.090,10

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
73.530 233.090,10

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

É vedada a participação de colaboradores das Promotoras e Aderentes, bem como de empresas que estejam direta ou indiretamente envolvidas na organização da Promoção.

10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

As Promotoras efetuarão a entrega dos prêmios aos respectivos contemplados, no próprio ponto de venda onde foi realizado o pagamento de suas compras, mediante a apresentação do cupom/nota fiscal premiada. Neste momento, também poderá ser solicitado ao participante a assinatura do recibo correspondente a entrega do prêmio.

A Nota/Cupom Fiscal de compra dos produtos deverá encontrar-se íntegro e inteiro, sendo que o não atendimento a este requisito implicará na desclassificação do participante.

Quando solicitado, na hipótese de o ganhador se recusar a apresentar qualquer documento solicitado, a Promotora poderá a seu exclusivo critério não entregar o prêmio, sendo neste caso o mesmo considerado prescrito e o seu respectivo valor será recolhido integralmente a União na forma da Lei.

Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao participante contemplado e serão entregues em seu nome, sendo vedada sua transferência.

Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado.

Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-los ou convertê-los, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o artigo 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data final da promoção, de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

A promoção poderá ser divulgada através de materiais de ponto de venda (wobbler, faixa de gôndola, bobina de forração, bandeirolas), outdoor, carro de som, jingle, cartazes, rádio, folhetos, displays, da internet, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora. O regulamento da promoção será disponibilizado nos pontos de venda dos produtos participantes.

Os contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, para divulgação da presente promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora e, no caso de persistirem, serão submetidas à SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Regulamento Compre e Concorra

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP N 04.005037/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: 4ALL COMUNICACAO EIRELI
Endereço: ITU Número: 400 Complemento: SALA 01 Bairro: BAETA NEVES Município: SAO BERNARDO DO CAMPO UF: SP CEP:09751-040
CNPJ/MF nº: 06.333.865/0001-56

1.2 - Aderentes:
Razão Social:SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/AEndereço: ENGENHEIRO ALBERTO DE ZAGOTTIS Número: 352 Bairro: JURUBATUBA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04675-901
CNPJ/MF nº:61.186.888/0001-93

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
MG MS PR RJ RS SC SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
01/10/2019 a 11/11/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
01/10/2019 a 31/10/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Serão promocionados nesta ação, os produtos Fanta Laranja, Fanta Guaraná e Fanta Uva, nas embalagens de 310 e 350 ml; e combos de cinema tamanho grande com Post Mix Fanta ou 2 latas de Fanta.

A promoção e seu período de participação serão das 00h00m do dia 01 de outubro de 2019 até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2019 (horários de Brasília), nos pontos de venda das cidades constantes no site www.halloweenfanta.com.br.

Poderão participar da presente promoção todos os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que adquirirem, no período de 01.10.2019 a 31.10.2019, ao menos 6 (seis) embalagens de 310 ml ou 350 ml de Fanta Laranja, Fanta Guaraná ou Fanta Uva nos pontos de venda ou 1 combo Grande com Post Mix Fanta ou 2 latas de Fanta nos cinemas, presentes nas cidades participantes listadas no site da promoção.

Para efetivar a sua participação, o consumidor deverá, no mesmo período acima, inscrever-se na promoção, através do site www.halloweenfanta.com.br, informando, obrigatoriamente, os seguintes dados pessoais: Nome Completo, Logradouro, Bairro, Cidade, Estado e CEP, UF, RG, CPF, Data de Nascimento, gênero, Telefone fixo e celular com DDD (um deles opcional e outro obrigatório) e e-mail para contato.

Deverá ainda, após a leitura, aceitar os termos do regulamento desta Promoção e de suas condições.

Também será solicitado ao participante a criação de uma senha que será utilizada para posterior acesso, através do mesmo site, a quantidade de Números da Sorte com os quais estará concorrendo e/ou para cadastramento de novos Cupons/Notas Fiscais sem ser necessário o preenchimento de todos os campos para cadastramento pessoal.

O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro, que será feito através do site da promoção, implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

Os dados inseridos pelos participantes serão utilizados para a realização, condução e conclusão da presente promoção.

O participante se responsabilizará exclusiva e integralmente pelas informações pessoais concedidas às Promotoras da promoção no momento da sua inscrição.

Se, por qualquer motivo, o participante inserir no cadastro da promoção qualquer informação diversa do que consta no cupom fiscal de compra, os números da sorte emitidos poderão ser automaticamente anulados pela empresa promotora, sem prévia comunicação ao participante, e na hipótese de serem contemplados não darão direito ao prêmio.

Ato contínuo, o participante poderá cadastrar as informações das Notas/Cupons Fiscais com os produtos promocionados adquiridos, fornecendo os seguintes dados: data da compra, número do cupom/nota fiscal da compra (CCO/CCF/SAT), Estado onde a compra foi realizada e CNPJ da loja, além de indicar em campos próprios: quais os produtos adquiridos e suas respectivas quantidades, na mesma nota/cupom.

O consumidor deverá guardar consigo todas as Notas/Cupons Fiscais cadastrados nesta promoção. O consumidor sorteado poderá perder o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as Notas/Cupons Fiscais cadastradas sob seu CPF e/ou número de celular durante o período da Promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

Os cadastros realizados após o período indicado neste regulamento serão desconsiderados para efeito de participação na promoção.

As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

Cada Nota/Cupom Fiscal e os produtos neles descritos poderão ser cadastrados apenas 1 (uma) vez para participação na promoção, em todo o seu período e não se admitirá, em qualquer hipótese, compartilhamento de Cupons/Notas Fiscais entre pessoas, visando multiplicar, artificialmente, as inscrições.

Fica desde já determinado que cada consumidor inscrito poderá receber, em seu nome e CPF, no máximo, 80 (oitenta) números da sorte durante todo o período de participação.

Após o cadastramento da Nota/Cupom Fiscal, serão gerados tantos Números da Sorte quantos forem devidos, respeitada a regra de 6 (seis) produtos ou combo grande por Número da Sorte, respeitado o limite de participação indicado neste Regulamento.

Os Números da Sorte estarão disponíveis para consulta após a conclusão do cadastro no site www.halloweenfanta.com.br, desde que todos os critérios e condições de cadastro sejam cumpridos pelo participante.

O acesso à Internet ou uma linha telefônica são necessários para a realização da participação nesta promoção. Sua qualidade pode variar de acordo com o tipo de conexão ou plano de telefonia, aparelho utilizado para acessar a Internet, provedor de Internet, região, entre outras variáveis como a disponibilidade momentânea da rede e/ou do site.

Caso, por qualquer razão alheia à vontade do participante ou das empresas Promotoras, houver interrupção no cadastramento de maneira que não seja concluída a operação, o participante terá nova oportunidade de efetivar o cadastramento, desde que seja realizada durante o período de vigência da Promoção.

Tendo em vista as características do ambiente da Internet, as empresas Promotoras não irão se responsabilizar pela inscrição dos participantes, cadastramento das notas/cupons fiscais com os produtos promocionais que não forem realizadas por problemas de conexão, no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Os participantes concordam expressamente que a empresa promotora não será responsável por qualquer ato de terceiro, caso fortuito ou força maior que possa impossibilitar a participação dos interessados em alguma das datas previstas, como, por exemplo, mas não exclusivamente, horários de funcionamento dos pontos de venda, qualidade do atendimento de terceiros, problemas de linhas telefônicas de celular ou fixa, central de atendimento, comunicação, software, hardware, velocidades de acesso à internet, provedores de acesso à internet, vírus, hackers, manipulações, sites ou ferramentas, que aconteçam isolada ou conjuntamente. Em razão do exposto acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero durante o período da promoção, a empresa promotora não ficará obrigada a prorrogar o prazo desta promoção ou efetuar qualquer espécie de ajuste ou compensação.

Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que tenham sido efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

O único contemplado receberá, como prêmio, uma viagem turismo para o município de Penha – SC, para visitar o parque Beto Carrero, com hospedagem no Pedra da Ilha ou Itacolomi Hotel, composto por 7 (sete) diárias com translado, com direito a 03 (três) acompanhantes.

O pacote incluirá Passaporte para 2 dias no Beto Carrero, passagens aéreas classe econômica (ida/volta), translado entre residência do contemplado/ aeroporto/ hotel, hotel/parque/hotel e hotel aeroporto/ residência do contemplado, hospedagem em hotel categoria turística (3 estrelas) com café da manhã disponibilizado no hotel.

A reserva de data do pacote de viagem deverá ser realizada com no mínimo 30 dias de antecedência da data de embarque e deverá ser realizada até 180 dias após a data do sorteio, com exclusão de feriados, datas comemorativas e alta temporada.

Após a definição da data pelo ganhador, esta não poderá ser alterada. O ganhador da promoção poderá indicar até 03 (três) pessoas como seus acompanhantes, sendo que os acompanhantes deverão viajar junto com o participante vencedor, para o mesmo destino e no mesmo dia e horário, não podendo, sob nenhuma hipótese, escolher viajar em datas diferentes ou solicitar qualquer mudança.

A Empresa Promotora não se responsabiliza pelas despesas pessoais realizadas pelo contemplado durante a viagem, tais como, mas não se limitando a: despesas referentes à refeições adicionas ao café da manhã fornecido pelo hotel em que ficarão hospedados, lavanderia, dispêndios pessoais (como aquisição de bens em tour de compras, se for o caso), artigos de toucador, exceto os fornecidos pelo hotel em que ficarão hospedados, telefonemas internacionais e locais, souvenires, consumo de itens de frigobar, excesso de bagagem, ou quaisquer outras despesas pessoais não previstas na premiação.

As Empresas Promotoras não se responsabilizarão por eventual impossibilidade de utilização do prêmio pelo vencedor e/ou do(s) seu(s) acompanhante(s) por impedimentos de saúde, ordem policial e/ou quaisquer outras razões que fujam à alçada das Empresas Promotoras, não sendo devido o pagamento de qualquer tipo de indenização ou compensação a qualquer título que seja.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
5

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 11/11/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/10/2019 00:00 a 31/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Itu NÚMERO: 400 BAIRRO: Baeta Neves
MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09751-040
LOCAL DA APURAÇÃO: Empresa Promotora

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Viagem turismo para o município de Penha – SC, para visitar o parque Beto Carrero, com hospedagem no Pedra da Ilha ou Itacolomi Hotel, composto por 7 (sete) diárias com translado, com direito a 03 (três) acompanhantes. 18.000,00 18.000,00 0 4 1

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
1 18.000,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:
A obtenção do NÚMERO DA SORTE que irá identificar um participante contemplado no sorteio desta promoção, ocorrerá em 09.11.2019 e será utilizada a seguinte regra de extração da Loteria Federal:

Para a identificação do Número de Ordem, serão utilizados os algarismos da unidade simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos da dezena simples do primeiro prêmio da extração indicada da Loteria Federal, lidos de cima para baixo. Se este número estiver entre 0 e 4, será ele mesmo; caso contrário, devese subtrair dela 5, para obter uma série válida.

Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil 1º prêmio 5 7 2 6 3 2º prêmio 9 8 1 2 4 3º prêmio 2 0 8 8 3 4º prêmio 3 1 4 3 6 5º prêmio 5 9 6 1 7

Será contemplado, com o uso deste exemplo, o portador do Número da Sorte (6-5) 1.34367.

Em ocorrendo a hipótese de o número sorteado não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado sorteado o número de ordem distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior; e na hipótese da série sorteada não possuir número de ordem distribuído, dever-se-á considerar a série imediatamente superior onde tenha havido distribuição de números de ordem.

Caso alguma extração da Loteria Federal indicada acima, por qualquer motivo, não seja realizada, será utilizada a extração dessa modalidade de Loteria que ocorrer em data posterior.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
É vedada a participação de colaboradores das Promotoras e Aderentes; bem como de empresas que estejam direta ou indiretamente envolvidas na organização da Promoção.

Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante de acordo com a regra prevista no item “Forma de Apuração”.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A divulgação dos contemplados na presente promoção será feita após a conferência de toda documentação necessária para entrega dos prêmios e após a realização da auditoria e validação dos ganhadores. Os participantes vencedores serão comunicados desta condição por e-mail e/ou telefone, de acordo com os dados que constarem no formulário de inscrição.

A Promotora não terá nenhuma responsabilidade pelo não recebimento da notificação do prêmio por e-mail em função de envio à caixa de spam ou lixo eletrônico (e-mail indesejado) ou outras configurações de segurança, bem como dados de contato incorretos fornecidos no formulário pelo participante.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios são pessoais e intransferíveis e serão entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da data de validação com o ganhador, no endereço indicado pelos ganhadores, devendo este assinar um termo de recebimento e quitação do prêmio.

O contemplado deverá apresentar seu documento de identidade com foto, CPF, e cópia do comprovante de residencia e, a critério da Promotora, fornecer cópias, bem como poderá ter que vir a apresentar todas as Notas/Cupons Fiscais cadastrados na promoção.

A Nota/Cupom Fiscal de compra dos produtos deverá encontrar-se íntegra e inteira, sendo que o não atendimento a este requisito implicará na desclassificação do participante.

A simples apresentação da Nota/Cupom Fiscal não garante a regularidade de participação, que será comprovada pelo atendimento a todos os itens deste Regulamento.

O sorteado terá prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir do contato da empresa Promotora, para fornecer os documentos solicitados. Decorrido este prazo sem a apresentação dos documentos ou no caso de serem apresentados documentos inválidos, o sorteado será desclassificado aplicando-se a regra prevista no item “Forma de Apuração”, até que se encontre um ganhador válido.

Da mesma forma, na eventualidade do participante contemplado não realizar o envio, quando exigido pela Promotora, ou mesmo que não se consiga sua validação, no prazo de 3 (três) dias úteis, ele será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro participante conforme regra de aproximação indicada nos item “Forma de Apuração”. O prêmio, pela sua natureza, será entregue no prazo acima através de uma Carta Compromisso, garantidora do direito de realizar a viagem; contendo todas as informações, obrigações e direitos do contemplado.

Na eventualidade de o participante contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias corridos previsto neste Regulamento.

Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

A Promotora não se responsabiliza por quaisquer danos que o ganhador e seus acompanhantes vierem a sofrer, motivado por fatores externos que fogem se sua responsabilidade durante a viagem.

Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-los ou convertê-los, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o artigo 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da extração da Loteria Federal de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

Para que possa estar ciente de sua condição de contemplado e receber seu prêmio, o sorteado será contatado pela Promotora por três tentativas, por telefone, e-mail e carta por AR, não necessariamente nesta ordem.

A promoção poderá ser divulgada através de cartaz, wobler, faixa de gondola, barraca, bandeira, plástico forração, triedro, take one, broadside, em especial do site www.halloweenfanta.com.br, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora. O regulamento da promoção será disponibilizado no site da promoção.

Os contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, para divulgação da presente promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, através do SAC exclusivo da promoção, por WhatsApp no número (11) 99438-0254 e, no caso de persistirem, serão submetidas à SECAP-MF e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas que adquirem os produtos para seu consumo próprio ou familiar; não estando previsto o abrigo, nas regras aqui previstas; i) de compras realizadas em distribuidores por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas destinadas a revenda; ii) compras de grupos de pessoas, visando apenas concentrar participações, na ilusão de aumento de chances nos sorteios; iii) estabelecimentos que não estejam abertos ao público e cujas notas se destinam apenas a participação na promoção (vendas fictícias); iv) qualquer tipo de tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citados aqui.

Visando a comprovação de regularidade, o consumidor deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos produtos promocionados cadastrados. O consumidor sorteado poderá perder, a critério da Promotora, o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as notas/cupons fiscais sob seu CPF o período da promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

Da mesma forma, não se admitirá, em hipótese nenhuma, participação advinda de Notas/Cupons Fiscais emitidos manualmente ou cujo horário de emissão seja anterior ou posterior ao horário de funcionamento do estabelecimento ou, ainda, cujo os dados não possam ser confirmados mediante a consulta aos órgãos governamentais.

Presume, ainda, a Promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes para consumidores diferentes; e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada por este Regulamento e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras.

Fica, ainda, determinado que os documentos a serem apresentados pelos clientes, caso venham a ser solicitados pela Promotora, como, mas não se limitando a: documentação de identificação, comprovação de endereço, nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) serão prioritariamente enviados por meio eletrônico, por imagem; mas que em caso de necessidade, serão coletados fisicamente pela Promotora. A recusa em apresentar documentos, ou a apresentação de documentos com sinais claros de adulteração ou sem condições de leitura ou verificação, ensejará a desclassificação do participante.

Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Plano de Operação. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

Visando preservar a participação do consumidor que, isoladamente e de boa fé, compra os produtos para participar, a Promotora se reserva o direito de bloquear a participação, excluir os Números da sorte porventura atribuídos e impedir novos cadastramentos de consumidor para os quais se possa identificar que, formando um grupo, cadastram notas/cupons fiscais do mesmo ponto de venda (CNPJ), muitas vezes, mas não obrigatoriamente, com o mesmo endereço físico, o mesmo endereço de IP, o mesmo telefone ou o mesmo e-mail/domínio.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.